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CNJ - Notícias de quarta-feira, 29 de abril de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 29 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mutirão carcerário na Casa de Detenção de Maceió (AL) revisou cerca de 300 processos

 

Quarta, 29 de Abril de 2009

O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas revisou todos os processos dos cerca de 300 presos provisórios da Casa de Detenção de Maceió (AL). Os resultados do mutirão serão apresentados na próxima quinta-feira (30/04) na própria Casa de Detenção, quando serão concedidos alvarás de soltura aos presos que, por lei, tem direito ao benefício. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Alberto Jorge Barros Lima, o objetivo do trabalho é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades - como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia.   A expectativa, de acordo com o juiz, é de que cerca de 10% dos internos sejam beneficiados.

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Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ

Quarta, 29 de Abril de 2009


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta terça-feira (28/04) afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio Lippman Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que engloba os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e abrir processo administrativo disciplinar, a fim apurar os fatos indicados em sindicância promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O relatório da sindicância foi apresentado ao plenário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

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Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

 

Quarta, 29 de Abril de 2009

A partir do próximo dia 18 de maio, todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados credenciados no sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) serão feitas eletronicamente. A intimação eletrônica já vinha sendo executada para Tribunais e Corregedorias. A determinação está na Portaria 516 assinada na última quinta-feira (23/04) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. A medida dará maior celeridade à tramitação dos processos, além de gerar economia ao Conselho, já que antes os avisos eram enviados por carta.

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Justiça Itinerante beneficia presos da Casa de Detenção de Maceió (AL)

 

Quarta, 29 de Abril de 2009

O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), esteve durante toda esta quarta-feira (29/04) na Casa de Detenção de Maceió, popularmente conhecida como Cadeião. Os presos foram beneficiados com emissão de documentos de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, além do serviço de atendimento odontológico.

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TJDFT começa a implantar a Gestão por Competências

 

Quarta, 29 de Abril de 2009

Quem trabalha no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem mais um motivo para se orgulhar. Foi iniciada em abril a implantação da Gestão por Competências, que pretende definir e mapear as competências gerenciais adequadas aos objetivos da Instituição e apontar as necessidades de capacitação. Profissionalizar as práticas de gestão é requisito fundamental para aumentar a efetividade do TJDFT e o seu reconhecimento pela sociedade.

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Reforma trará mais agilidade à emissão de certidões criminais no CE

 

Quarta, 29 de Abril de 2009

O público que comparece ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, à procura de Certidões de Antecedentes Criminais vai dispor de cinco terminais de autoatendimento e uma nova estrutura climatizada. Os benefícios são o resultado da ampliação da estrutura do Departamento de Serviços Judiciais (Desjus). As pessoas vão poder fazer a sua solicitação e já levar o documento impresso por meio de consulta à página do Tribunal de Justiça do Ceará. “Com a reforma, nossa expectativa é buscar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, garantindo a razoável duração do processo e o pleno acesso à Justiça”, observou o juiz José Krentel Ferreira Filho, coordenador da Distribuição, Protocolo e Certidões do Fórum.

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